Caneta de luxo sobre gráfico de dividendos com alianças de casamento separadas, ilustrando partilha de bens empresariais.

Divórcio de Empresários: STJ Garante Lucros ao Ex-Cônjuge Não Sócio Até a Quitação Total (Dez/2025)

/ Direito de Família
Entenda a tese do "Quotista Anômalo" consolidada pelo STJ e por que a demora na partilha de bens pode custar caro para quem administra a empresa. Uma das discussões mais complexas no Direito de Família ganhou um capítulo decisivo no final de 2025. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o ... Leia mais
16 de janeiro de 2026Webmaster
Chave de casa sobre mesa de escritório de advocacia com celular e balança da justiça ao fundo, simbolizando proteção do bem de família.

STJ Reafirma: Alto Valor do Imóvel Não Afasta a Proteção do Bem de Família (Dez/2025)

/ Direito de Família
A proteção ao patrimônio familiar sofreu uma importante atualização nas últimas semanas de 2025, trazendo alívio para proprietários de imóveis de alto padrão. Em julgamento realizado no dia 18 de dezembro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que o valor venal elevado de um ... Leia mais
12 de janeiro de 2026Webmaster
Smartphone sobre mesa de vidro exibindo ícone de escudo azul com "Banking Security Alert", posicionado em primeiro plano. Ao fundo desfocado, um martelo de juiz de madeira e uma balança da justiça dourada, simbolizando a atuação jurídica em golpes bancários. Imagem ilustrativa para o blog do escritório Altíssimo Advogados.

Golpe do Pix e Falsa Central: STJ Determina que Bancos Devem Indenizar Vítimas

/ Direito Bancário
O cenário do Direito Bancário iniciou 2026 com uma consolidação jurisprudencial fundamental para a defesa do consumidor. Em decisões recentes (publicadas entre o final de 2025 e vigentes agora), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) endureceu o tom contra as instituições financeiras em casos de fraudes digitais, especificamente "Golpe da ... Leia mais
9 de janeiro de 2026Webmaster
Mãos assinando contrato de distrato imobiliário com maquete de prédio ao fundo, representando direitos do consumidor.

Distrato Imobiliário em 2026: STJ Consolida Limite de 25% para Multas de Construtoras

/ Direito do Consumidor
Comprar um imóvel na planta é o sonho de muitos brasileiros, mas imprevistos financeiros podem transformar esse sonho em pesadelo. Quando o consumidor precisa desistir da compra (fazer o distrato), é comum se deparar com contratos que preveem a retenção de 40%, 50% ou até mais do valor já pago. Essa ... Leia mais
6 de janeiro de 2026Webmaster
As regras de herança mudaram. Saiba como a progressividade do ITCMD em 2026 encarece o inventário e veja como proteger seu patrimônio da alta carga tributária.

Herança e Doação em 2026: Entenda o Impacto do Novo ITCMD Progressivo

/ Direito Civil
O ano de 2026 chegou consolidando mudanças significativas trazidas pela Reforma Tributária, e uma das áreas mais impactadas é a sucessão patrimonial. Se você possui imóveis, investimentos ou empresas e se preocupa com o futuro da sua família, precisa entender o que é o ITCMD Progressivo. Muitas famílias brasileiras ainda adiam ... Leia mais
5 de janeiro de 2026Webmaster
Precisa de auxílio-doença em 2026? Saiba como usar o Atestmed para conseguir o benefício sem perícia presencial e veja o checklist do laudo médico.

Fila do INSS: Como Solicitar o Auxílio-Doença Sem Perícia Presencial em 2026

/ Direito Previdenciário
Entenda como funciona o Atestmed, o sistema que libera o benefício com análise apenas documental, e saiba quais são os requisitos obrigatórios no laudo médico para não ser negado. Uma das principais metas do INSS para 2026 é reduzir a fila de espera para benefícios por incapacidade (antigo auxílio-doença). Para isso, ... Leia mais
5 de janeiro de 2026Webmaster
Close-up de um paletó cinza dobrado sobre uma mesa de madeira com um laço branco da campanha Janeiro Branco alfinetado na lapela. Ao fundo, desfocado, um homem de terno está sentado em um escritório com as mãos na cabeça, demonstrando sinais de exaustão e burnout.

Janeiro Branco e Síndrome de Burnout: A Empresa Pode Demitir Quem Está Doente?

/ Direito Trabalhista
Estamos no Janeiro Branco, mês dedicado à conscientização sobre a saúde mental. Ironicamente, este é também o período em que os escritórios de advocacia mais recebem trabalhadores que, após o recesso de fim de ano, percebem que não têm condições psicológicas de retornar ao ambiente de trabalho. Mas a dúvida que ... Leia mais
1 de janeiro de 2026Webmaster

Direito do Trabalho em 2026: Novo Salário Mínimo e o Rigor dos Tribunais contra o Assédio Moral

/ Direito Trabalhista
O ano de 2026 começará com mudanças importantes para os trabalhadores brasileiros. Além do impacto financeiro direto nas verbas trabalhistas devido ao novo salário mínimo, o final de 2025 está sendo marcado por decisões judiciais severas que reforçam a tolerância zero contra o assédio moral e discriminatório no ambiente de ... Leia mais
22 de dezembro de 2025Altissimo
Notebook desmontado com defeito na tela tipo glitch, ao lado de certificado de garantia vencido, ilustrando vício oculto.

O produto estragou logo após a garantia acabar? Entenda a Teoria da Vida Útil no STJ

/ Direito do Consumidor
Existe uma lenda urbana que a maioria dos consumidores — e até muitos lojistas — acreditam ser lei absoluta: "Se a garantia de 1 ano acabou ontem e o produto quebrou hoje, você perdeu." Essa é uma das maiores mentiras do mercado de consumo. O Direito do Consumidor moderno, apoiado por decisões ... Leia mais
8 de dezembro de 2025Altissimo
o cancelado ou mala extraviada em 2026? Descubra quando cabe indenização por danos morais e materiais e quais são os deveres da companhia aérea.

Caos Aéreo nas Férias: Quando Cabe Indenização por Atraso ou Cancelamento de Voo?

/ Direito Civil
Janeiro é sinônimo de férias, mas para muitos brasileiros, o descanso começa com dor de cabeça nos aeroportos. Com o alto fluxo de passageiros e as chuvas de verão de 2025, o número de voos cancelados e bagagens extraviadas disparou. Se você passou por transtornos aéreos recentemente, saiba que a legislação ... Leia mais
4 de dezembro de 2025Webmaster