Sala de reconhecimento policial vista por advogado criminalista. Artigo sobre anulação de provas e Artigo 226 do CPP do escritório Altíssimo Advogados.

02

fev2026

Condenação Baseada Apenas em Foto? O Rigor do STJ sobre o Reconhecimento Pessoal (Art. 226 CPP)

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Nota do Editor: Análise baseada na jurisprudência atualizada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) até janeiro de 2026. Um dos maiores erros do judiciário brasileiro reside no "falso reconhecimento". Quantas vezes ouvimos relatos de pessoas presas apenas porque a vítima, sob forte estresse emocional, apontou uma foto num álbum da delegacia ... Leia mais
2 de fevereiro de 2026Webmaster
Martelo de juiz sobre mesa de escritório de advocacia criminal, representando a nulidade de provas e inviolabilidade de domicílio.

30

jan2026

Busca e Apreensão Sem Mandado: O Novo Posicionamento dos Tribunais sobre a Inviolabilidade do Domicílio

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Nota do Editor: Este artigo reflete o entendimento jurisprudencial consolidado entre dezembro de 2025 e janeiro de 2026. A inviolabilidade do domicílio é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal (art. 5º, XI). No entanto, a prática da advocacia criminal enfrenta diariamente o desafio de confrontar prisões em flagrante realizadas após ... Leia mais
30 de janeiro de 2026Webmaster