Close-up das mãos de um idoso segurando óculos sobre uma mesa de madeira com extratos bancários e calculadora. Ao fundo, vê-se nitidamente um livro com o título "CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR", ilustrando a proteção jurídica contra o superendividamento.

19

jan2026

O Fim do Crédito Predatório: Judiciário Aperta o Cerco Contra Bancos por Superendividamento de Consumidores

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Introdução: Uma Nova Era na Análise de Crédito Por décadas, a defesa clássica das instituições financeiras em ações revisionais baseou-se no princípio do pacta sunt servanda ("o contrato faz lei entre as partes") e na autonomia da vontade: "o cliente assinou porque quis". No entanto, o cenário do Direito Bancário em ... Leia mais
19 de janeiro de 2026Webmaster
Smartphone sobre mesa de vidro exibindo ícone de escudo azul com "Banking Security Alert", posicionado em primeiro plano. Ao fundo desfocado, um martelo de juiz de madeira e uma balança da justiça dourada, simbolizando a atuação jurídica em golpes bancários. Imagem ilustrativa para o blog do escritório Altíssimo Advogados.

09

jan2026

Golpe do Pix e Falsa Central: STJ Determina que Bancos Devem Indenizar Vítimas

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O cenário do Direito Bancário iniciou 2026 com uma consolidação jurisprudencial fundamental para a defesa do consumidor. Em decisões recentes (publicadas entre o final de 2025 e vigentes agora), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) endureceu o tom contra as instituições financeiras em casos de fraudes digitais, especificamente "Golpe da ... Leia mais
9 de janeiro de 2026Webmaster