Blog Altíssimo

Acompanhe nosso blog jurídico e fique por dentro de notícias, artigos, atualizações da legislação, orientações jurídicas e conteúdos informativos sobre Direito Civil, Trabalhista, Previdenciário, Empresarial e outras áreas. Produzido por advogados especializados para levar informação confiável e atualizada para você.

Precisa de auxílio-doença em 2026? Saiba como usar o Atestmed para conseguir o benefício sem perícia presencial e veja o checklist do laudo médico.

Fila do INSS: Como Solicitar o Auxílio-Doença Sem Perícia Presencial em 2026

/ Direito Previdenciário
Entenda como funciona o Atestmed, o sistema que libera o benefício com análise apenas documental, e saiba quais são os requisitos obrigatórios no laudo médico para não ser negado. Uma das principais metas do INSS para 2026 é reduzir a fila de espera para benefícios por incapacidade (antigo auxílio-doença). Para isso, ... Leia mais
5 de janeiro de 2026Webmaster
Close-up de um paletó cinza dobrado sobre uma mesa de madeira com um laço branco da campanha Janeiro Branco alfinetado na lapela. Ao fundo, desfocado, um homem de terno está sentado em um escritório com as mãos na cabeça, demonstrando sinais de exaustão e burnout.

Janeiro Branco e Síndrome de Burnout: A Empresa Pode Demitir Quem Está Doente?

/ Direito Trabalhista
Estamos no Janeiro Branco, mês dedicado à conscientização sobre a saúde mental. Ironicamente, este é também o período em que os escritórios de advocacia mais recebem trabalhadores que, após o recesso de fim de ano, percebem que não têm condições psicológicas de retornar ao ambiente de trabalho. Mas a dúvida que ... Leia mais
1 de janeiro de 2026Webmaster

Direito do Trabalho em 2026: Novo Salário Mínimo e o Rigor dos Tribunais contra o Assédio Moral

/ Direito Trabalhista
O ano de 2026 começará com mudanças importantes para os trabalhadores brasileiros. Além do impacto financeiro direto nas verbas trabalhistas devido ao novo salário mínimo, o final de 2025 está sendo marcado por decisões judiciais severas que reforçam a tolerância zero contra o assédio moral e discriminatório no ambiente de ... Leia mais
22 de dezembro de 2025Altissimo
Notebook desmontado com defeito na tela tipo glitch, ao lado de certificado de garantia vencido, ilustrando vício oculto.

O produto estragou logo após a garantia acabar? Entenda a Teoria da Vida Útil no STJ

/ Direito do Consumidor
Existe uma lenda urbana que a maioria dos consumidores — e até muitos lojistas — acreditam ser lei absoluta: "Se a garantia de 1 ano acabou ontem e o produto quebrou hoje, você perdeu." Essa é uma das maiores mentiras do mercado de consumo. O Direito do Consumidor moderno, apoiado por decisões ... Leia mais
8 de dezembro de 2025Altissimo
o cancelado ou mala extraviada em 2026? Descubra quando cabe indenização por danos morais e materiais e quais são os deveres da companhia aérea.

Caos Aéreo nas Férias: Quando Cabe Indenização por Atraso ou Cancelamento de Voo?

/ Direito Civil
Janeiro é sinônimo de férias, mas para muitos brasileiros, o descanso começa com dor de cabeça nos aeroportos. Com o alto fluxo de passageiros e as chuvas de verão de 2025, o número de voos cancelados e bagagens extraviadas disparou. Se você passou por transtornos aéreos recentemente, saiba que a legislação ... Leia mais
4 de dezembro de 2025Webmaster
Confira as novas regras do INSS para 2026: salário mínimo de R$ 1.621, aumento na idade mínima para aposentadoria e novas pontuações de transição. Saiba mais.

INSS 2026: Novo Salário Mínimo e Mudanças nas Regras de Aposentadoria que Entrarão em Vigor

/ Direito Previdenciário
O ano de 2026 chega trazendo mudanças significativas para os segurados do INSS. Se você está planejando sua aposentadoria ou já recebe algum benefício, é fundamental entender os novos valores e as novas exigências que entraram em vigor neste mês de janeiro. 1. Novo Piso do INSS: R$ 1.621,00 A primeira ... Leia mais
1 de dezembro de 2025Webmaster