Entenda a tese do "Quotista Anômalo" consolidada pelo STJ e por que a demora na partilha de bens pode custar caro para quem administra a empresa.
Uma das discussões mais complexas no Direito de Família ganhou um capítulo decisivo no final de 2025. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o ... Leia mais
Arquivo: 2026
16
jan2026
12
jan2026
A proteção ao patrimônio familiar sofreu uma importante atualização nas últimas semanas de 2025, trazendo alívio para proprietários de imóveis de alto padrão. Em julgamento realizado no dia 18 de dezembro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que o valor venal elevado de um ... Leia mais
09
jan2026
O cenário do Direito Bancário iniciou 2026 com uma consolidação jurisprudencial fundamental para a defesa do consumidor. Em decisões recentes (publicadas entre o final de 2025 e vigentes agora), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) endureceu o tom contra as instituições financeiras em casos de fraudes digitais, especificamente "Golpe da ... Leia mais
06
jan2026
Comprar um imóvel na planta é o sonho de muitos brasileiros, mas imprevistos financeiros podem transformar esse sonho em pesadelo. Quando o consumidor precisa desistir da compra (fazer o distrato), é comum se deparar com contratos que preveem a retenção de 40%, 50% ou até mais do valor já pago.
Essa ... Leia mais
05
jan2026
O ano de 2026 chegou consolidando mudanças significativas trazidas pela Reforma Tributária, e uma das áreas mais impactadas é a sucessão patrimonial. Se você possui imóveis, investimentos ou empresas e se preocupa com o futuro da sua família, precisa entender o que é o ITCMD Progressivo.
Muitas famílias brasileiras ainda adiam ... Leia mais
05
jan2026
Entenda como funciona o Atestmed, o sistema que libera o benefício com análise apenas documental, e saiba quais são os requisitos obrigatórios no laudo médico para não ser negado.
Uma das principais metas do INSS para 2026 é reduzir a fila de espera para benefícios por incapacidade (antigo auxílio-doença). Para isso, ... Leia mais
01
jan2026
Estamos no Janeiro Branco, mês dedicado à conscientização sobre a saúde mental. Ironicamente, este é também o período em que os escritórios de advocacia mais recebem trabalhadores que, após o recesso de fim de ano, percebem que não têm condições psicológicas de retornar ao ambiente de trabalho.
Mas a dúvida que ... Leia mais