Nota do Editor: Análise baseada na jurisprudência atualizada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) até janeiro de 2026.
Um dos maiores erros do judiciário brasileiro reside no "falso reconhecimento". Quantas vezes ouvimos relatos de pessoas presas apenas porque a vítima, sob forte estresse emocional, apontou uma foto num álbum da delegacia ... Leia mais
Título: STJ
02
fev2026
30
jan2026
Nota do Editor: Este artigo reflete o entendimento jurisprudencial consolidado entre dezembro de 2025 e janeiro de 2026.
A inviolabilidade do domicílio é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal (art. 5º, XI). No entanto, a prática da advocacia criminal enfrenta diariamente o desafio de confrontar prisões em flagrante realizadas após ... Leia mais
16
jan2026
Entenda a tese do "Quotista Anômalo" consolidada pelo STJ e por que a demora na partilha de bens pode custar caro para quem administra a empresa.
Uma das discussões mais complexas no Direito de Família ganhou um capítulo decisivo no final de 2025. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o ... Leia mais