Categoria: Direito do Consumidor

Mãos assinando contrato de distrato imobiliário com maquete de prédio ao fundo, representando direitos do consumidor.

06

jan2026
Comprar um imóvel na planta é o sonho de muitos brasileiros, mas imprevistos financeiros podem transformar esse sonho em pesadelo. Quando o consumidor precisa desistir da compra (fazer o distrato), é comum se deparar com contratos que preveem a retenção de 40%, 50% ou até mais do valor já pago. Essa ... Leia mais
6 de janeiro de 2026Webmaster
Notebook desmontado com defeito na tela tipo glitch, ao lado de certificado de garantia vencido, ilustrando vício oculto.

08

dez2025
Existe uma lenda urbana que a maioria dos consumidores — e até muitos lojistas — acreditam ser lei absoluta: "Se a garantia de 1 ano acabou ontem e o produto quebrou hoje, você perdeu." Essa é uma das maiores mentiras do mercado de consumo. O Direito do Consumidor moderno, apoiado por decisões ... Leia mais
8 de dezembro de 2025Altissimo