Nota do Editor: Análise baseada na jurisprudência atualizada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) até janeiro de 2026.
Um dos maiores erros do judiciário brasileiro reside no "falso reconhecimento". Quantas vezes ouvimos relatos de pessoas presas apenas porque a vítima, sob forte estresse emocional, apontou uma foto num álbum da delegacia ... Leia mais
Categoria: Direito Criminal
02
fev2026
30
jan2026
Nota do Editor: Este artigo reflete o entendimento jurisprudencial consolidado entre dezembro de 2025 e janeiro de 2026.
A inviolabilidade do domicílio é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal (art. 5º, XI). No entanto, a prática da advocacia criminal enfrenta diariamente o desafio de confrontar prisões em flagrante realizadas após ... Leia mais